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13/04/2022 09:05

INSS pode suspender seu benefício por esses motivos

Aposentados e pensionistas precisam estar atentos para que seu benefício não seja bloqueado, afinal esse é um dos maiores medos dos beneficiários do INSS. 

Para que isso não ocorra com você é importante estar sempre em dia quanto a regulamentação e exigências do Instituto, garantindo assim o pagamento do seu benefício. 

Para te ajudar a entender o que pode levar seu benefício a ser bloqueado, elaboramos esse artigo, onde citaremos possíveis situações que podem gerar o bloqueio, confira. 

Se recusar a realizar o processo de reabilitação do INSS 

A Reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social visa ofertar aos segurados aposentados por incapacidade a readaptação para retorno das atividades laborais no mercado de trabalho. 

Esse procedimento é realizado quando o Instituto identifica que o aposentado por invalidez tem capacidade futura de retornar a desempenhar atividades laborais, desta forma, é fornecido pelo INSS formas para que o cidadão possa ser reeducado laboralmente.

No entanto, quando o beneficiário se nega a realizar o processo de reabilitação é possível que o Instituto suspenda o benefício, até que o segurado realize o procedimento. 

Quando o beneficiário é preso 

Quando o segurado do INSS é preso e recebe o benefício por incapacidade temporária do Instituto o mesmo tem seu benefício suspenso imediatamente. 

No entanto, quando esse segurado é solto o Instituto Nacional do Seguro Social retoma os pagamentos do benefício ao segurado. 

Não realizar a perícia médica do Instituto 

A perícia médica é obrigatória quando falamos de benefícios por incapacidade seja ela temporária ou não, e conforme o art. 46 do Decreto 3.048/1999 o aposentado por invalidez pode ser solicitado a qualquer hora a realizar uma avaliação de suas condições referentes ao seu afastamento de atividades laborais, ou em situações onde a aposentadoria for liberada administrativa ou judicialmente. 

Se o segurado deixar de realizar essa perícia quando convocado pelo Instituto é possível que o mesmo tenha seu benefício suspenso até regularizar sua situação. 

Essa situação é bem conhecida entre os segurados e chamada pente-fino do INSS e aplicável aos benefícios por incapacidade, ou seja, tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez. 

Benefício concedido com irregularidade 

Para que o Instituto possa apurar situações onde ocorreram erros o INSS tem um programa permanente para realizar a revisão na liberação dos seus benefícios que é feita anualmente na procura de possíveis irregularidades. 

Embora pareça difícil de ocorrer, benefícios liberados com erros podem ser mais recorrentes do que se espera, isso ocorre quando o segurado recebe seu benefício com algum erro como, por exemplo, um valor maior do que possui de fato direito. 

Em alguns casos esses erros podem partir do segurado, isso ocorre quando são apresentados documentos falsos visando garantir o benefício do Instituto.

Fonte:https://www.jornalcontabil.com.br/


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